Ensino em casa: faz sentido para a nossa família?

Não é uma decisão de gosto. Cruza lei, o perfil da criança, condições da família e a razão real de estar a ponderar isto. Este simulador ajuda a olhar para tudo ao mesmo tempo, sem romantizar nem descartar.

Modalidades legais em Portugal: ensino doméstico e ensino individual

Anos terminais de ciclo com PEF obrigatória: 4.º, 6.º e 9.º. No secundário, ano terminal de cada disciplina.

Adulto disponível a tempo praticamente inteiro. É o requisito não-negociável.

Enquadramento legal Em Portugal, o ensino em casa está regulado pelo Decreto-Lei n.º 70/2021 (alterado pelo DL n.º 8/2025). Existem duas modalidades: ensino doméstico (leccionado por familiar ou pessoa que habita com o aluno, com licenciatura) e ensino individual (leccionado por professor habilitado). Ambas requerem matrícula na escola da área de residência e as crianças realizam Provas de Equivalência à Frequência (PEF) no fim de cada ciclo (4.º, 6.º e 9.º ano, e ano terminal de cada disciplina no secundário), substituídas por provas finais ou exames nacionais quando existam. Desde 2025, alunos com adaptações curriculares significativas ao abrigo do DL 54/2018 podem ficar dispensados destas provas.

6 a 8 minutos. 24 questões. Sem recolha de dados até ao fim.

Motivação 1 de 24

Leitura por dimensão

Onde estão prontos, onde precisam de trabalhar, onde é sinal de parar.

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Leve uma checklist curta com as 7 perguntas que ajudam a separar urgência, cansaço e decisão estruturada antes de retirar uma criança da escola.

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Nota importante. Este simulador é uma ferramenta de reflexão, não um parecer jurídico nem clínico. A decisão de retirar uma criança do ensino regular deve ser confirmada com a escola de referência, um técnico de educação e, sempre que haja diagnósticos ou suspeitas neurodesenvolvimentais, com o psicólogo ou neuropediatra que acompanha a criança. A legislação pode ser actualizada; confirme sempre no Diário da República e junto da DGEstE.